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Câmara de Mogi autoriza Prefeitura a criar Conselhos Tutelares

Novos Conselhos Tutelares serão criados em Mogi das Cruzes. A autorização por parte da Câmara Municipal foi concedida à Prefeitura por meio do Projeto de Lei 43/2019, de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (10), a última antes do recesso legislativo. De acordo com o Projeto de Lei, os locais […]

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Vereadores de Mogi aprovam aumento do recesso de julho: de 16 para 31 dias

Na última quarta-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram um Projeto de Resolução (05/2019) que altera artigos do Regimento Interno da Casa. Dentre as mudanças, está a criação de um novo expediente para os vereadores fazerem uso da palavra, o aumento do mandato dos integrantes da Mesa Diretiva – de […]

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Câmara de Mogi aprova projeto de lei que cria centro educacional em Jundiapeba

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na quarta (3), um projeto de lei (62/2019) de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB) para criação do CEMPRE (Centro Municipal de Programas Educacionais) Jundiapeba, que funcionará na Rua Laurindo Pereira. O CEMPRE Jundiapeba atenderá crianças de quatro a cinco anos da Educação Infantil e crianças de […]

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Vereadores criam comissão que buscará saída para lotação em cemitérios de Mogi

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (3), o Projeto de Resolução 10/2019, que cria uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para realizar estudos e apresentar sugestões acerca dos problemas que envolvem os cemitérios municipais e suas capacidades de sepultamento. De acordo com a justificativa do projeto, “a questão do […]

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Vereadores alteram o Regimento Interno da Câmara de Mogi

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, na quarta-feira (3), o Projeto de Resolução 05/2019, que altera diversos artigos do Regimento Interno, documento com regras e determinações a respeito do funcionamento da Casa. Os únicos vereadores que votaram contra as alterações foram Rodrigo Valverde (PT), Iduigues Martins (PT) e Caio Cunha (PV). […]

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Câmara de Mogi aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 em primeira discussão

Após a sessão ordinária da tarde de terça-feira (2), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou uma sessão extraordinária para tratar da discussão e votação do Projeto de Lei 56/2019, que institui na cidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. A lei discutida compreende as metas e prioridades da istração […]

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Câmara de Mogi aprova o Plano Municipal de Educação para 2019 e 2020

Foi aprovado, na ordem do dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes de terça-feira (2), o Plano Municipal de Educação para o biênio 2019/2020, representado pelo Projeto de Lei 24/2019, de autoria da Prefeitura. Com 25 laudas, o plano foi elaborado pelo Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria […]

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Vereadores de Mogi vão à Brasília solicitar ferramentas tecnológicas para a Câmara

Os vereadores de Mogi das Cruzes Caio Cunha e Fernanda Moreno (ambos do PV) estiveram, nos últimos dias, na sede do Interlegis, em Brasília, para solicitar a adesão ao programa de modernização dos sistemas da Câmara Municipal, com o intuito de facilitar os processos legislativos por meio da tecnologia. “Vamos priorizar os sistemas de mais […]

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Gastos com educação em Mogi das Cruzes já am de R$ 80 milhões em 2019

Em uma audiência pública de prestação de contas realizada na última sexta-feira (28), na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, informou que, este ano, já foram gastos R$ 80,5 milhões com a pasta, o que inclui obras e instalações, folha de pagamentos, alimentação escolar, transporte escolar e limpeza. […]

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Câmara de Mogi aprova projeto para regularizar serviço de Valet

A regularização do serviço de Valet em Mogi das Cruzes foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal na última quarta-feira (26). De autoria de Marcos Furlan (DEM), o projeto de lei (23/2018) estabelece normas para a prestação dos serviços de condução, manobra e guarda de veículos. Entre as regras que as empresas terão […]