Notícias de MogiFeriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 C).
O feriado prolongado do Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira (1º), com ponto facultativo na sexta-feira (2), pode afetar o funcionamento de alguns serviços públicos dos municípios de Suzano e Itaquaquecetuba. Neste período, a Prefeitura de Suzano manterá o funcionamento somente dos serviços considerados essenciais. As demais repartições públicas municipais terão o expediente suspenso. Os atendimentos de urgência […]
Alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes terão alterações no horário de funcionamento nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), por conta do feriado prolongado do Dia do Trabalho. Porém, os serviços considerados essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente nesta quinta e sexta-feira devido ao feriado e ao ponto facultativo, respectivamente. O atendimento ao […]
Em razão dos feriados da Sexta-feira Santa (18) e do Dia de Tiradentes, celebrado na segunda-feira (21), alguns serviços públicos de Guararema terão o horário de funcionamento alterado. Entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Com isso, o Paço Municipal, as secretarias, a rede municipal de ensino e as unidades de saúde (Cesap, UBS […]
Por conta do feriado prolongado da Páscoa e Tiradentes, alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o funcionamento alterado entre esta sexta-feira (18) e segunda (21). De acordo com a istração municipal, os serviços considerados essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente nesta sexta-feira e segunda-feira devido aos […]
Durante o feriado de São Sebastião, padroeiro do município de Suzano, celebrado na próxima segunda-feira (20), os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, já as demais repartições públicas terão o expediente suspenso. Os trabalhos de urgência e emergência na área da Saúde serão mantidos no Hospital e Maternidade Suzano (HMS), que fica na rua Kaneji Kodama, […]
Uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada na última segunda-feira (30) no Diário Oficial da União definiu o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025. Em nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da istração pública federal direta, autárquica […]
Alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes terão alterações no horário de funcionamento, por conta do feriado prolongado do Natal. Porém, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 (segunda, terça e quarta-feira). O Mercado Municipal, funcionará no sábado (21) das 7h às 18h, no […]
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional, ou seja, todas as cidades do Brasil vão aderir ao feriado nesta quarta-feira, quando é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, instituída pela Lei Nº […]
Por conta do feriado da Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes terão alterações no horário de funcionamento. Entretanto, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente nesta sexta. O atendimento ao público retornará na próxima segunda-feira (18). O Mercado Municipal, funcionará das 7h às 14h […]
No feriado da Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Suzano manterá o funcionamento somente dos serviços considerados essenciais. As demais repartições públicas municipais terão o expediente suspenso nessa data e também no sábado (16) e domingo (17), retornando o expediente na próxima segunda-feira (18). Urgência e emergência seguirão normalmente no Hospital […]