O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da istração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na segunda-feira (24), a Lei 14.048, de 2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus, mas vetou a maior parte do PL 735/2020 como o artigo que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, esta semana, com os depósitos e liberações de saques do ciclo 1 do novo calendário do auxílio emergencial, benefício de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) concedido pelo Governo Federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, nos próximos dias […]
A Caixa Econômica Federal credita nesta sexta-feira (21) o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) a 5,7 milhões de beneficiários, sendo 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data, 91 mil de novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, na quarta-feira (19), que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. Segundo ele, entretanto, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos. Leia também: Auxílio emergencial será […]
A Caixa Econômica Federal concluiu, na terça-feira (18) e com duas semanas de antecedência, o depósito dos Lucros do FGTS de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo do ano ado. A princípio, o prazo para conclusão dos créditos era 31 de agosto de 2020. Leia também: Congresso analisa […]
Nesta quarta-feira (19), a Caixa Econômica Federal realizará novos pagamentos das cinco parcelas do auxílio emergencial. Serão beneficiadas 5,9 milhões de pessoas: 3,9 milhões nascidas em outubro que já tinham a programação de receber nesta data, 96 mil novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo, e mais 1,9 milhão de beneficiários do […]
A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta terça-feira (18), os pagamentos da 5ª parcela do auxílio emergencial. Como de costume, os depósitos começaram pelos beneficiários do Bolsa Família, que recebem de acordo com o calendário do programa de renda nacional. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Hoje terão […]
A Caixa Econômica Federal prossegue, esta semana, com os depósitos e liberações de saques do ciclo 1 do novo calendário do auxílio emergencial, benefício de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solo) concedido pelo Governo Federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será […]
Até o dia 31 de agosto, os trabalhadores brasileiros deverão receber o lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cuja distribuição foi aprovada pelo Conselho Curador no último dia 11. Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar o auxílio emergencial em 2021 De acordo com a Caixa Econômica Federal, serão […]
Na próxima terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal dará início ao calendário da 5ª parcela do auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal para tentar amenizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz Guedes Os primeiros a receber serão os beneficiários do […]
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