A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Fundação Procon ou Procon-SP) é uma fundação presente apenas no Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público. É uma entidade vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumido.
O Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes está alertando os estabelecimentos da cidade sobre uma tentativa de golpe referente à cobrança de pagamentos pendentes que supostamente estariam sendo feitos pelo órgão. A coordenação do órgão esclareceu que o Procon não entra em contato por telefone para fazer nenhum tipo de cobrança. “Recebemos denúncias de […]
A direção da ACMC (Associação Comercial de Mogi das Cruzes) está alertando os comerciantes para um golpe que voltou a ser praticado na cidade e que envolve o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo a associação, golpistas estão visitando os estabelecimentos comerciais da cidade usando colete e crachá do Procon e falando sobre a […]
O Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que está participando de uma mobilização nacional contra o aumento dos preços de produtos da cesta básica visando à defesa dos consumidores durante a pandemia do novo coronavírus. O órgão mogiano, que integra a Associação Brasileira de PROCONS (PROCONSBRASIL), participa de um ofício que foi encaminhado […]
O Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou, na última segunda-feira (22), uma reunião online com 23 escolas particulares da cidade para ar orientações gerais sobre as relações de consumo em época de pandemia do novo coronavírus, em especial, na relação entre os estabelecimentos de ensino e os pais e responsáveis pelo pagamento das […]
O Procon de Mogi das Cruzes realizou, nesta quarta-feira (15), a fiscalização de um mercado no bairro do Botujuru para apurar uma denúncia sobre a venda de produtos vencidos. De acordo com a Prefeitura, a equipe constatou a irregularidade e o estabelecimento será multado em R$ 8.682,14. No local, foram verificados 41 produtos com o […]
As cidades que integram o Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) foram beneficiadas com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apreendidos de uma empresa de distribuição na última semana, em Arujá. São máscaras cirúrgicas e respiradores faciais destinados ao uso dos profissionais de saúde no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) A apreensão, resultado […]
O Procon-SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégica) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás, informou o governador de São Paulo, João Doria, na última quarta-feira (1). A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia […]
O Procon de Mogi das Cruzes informou que está fiscalizando a venda de álcool em gel e de máscaras descartáveis nos estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo é evitar práticas que ferem o direito dos consumidores, como a cobrança de preços abusivos. A ação faz parte das medidas da Prefeitura para prevenção ao coronavírus (COVID-19). […]
Uma prática comum nesta época do ano está sendo denunciada novamente ao Procon de Suzano. Trata-se do golpe da “compra obrigatória” de exemplares “atualizados” do Código de Defesa do Consumidor (CDC) direcionado aos estabelecimentos da cidade. Muitos desses vendedores, segundo o órgão municipal, se am por fiscais e ameaçam com multa os comerciantes que não […]
Na semana que antecede a Black Friday, que será realizada no dia 29 de novembro, o Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes orienta os consumidores para que possam se preparar melhor para aproveitar as ofertas. Uma das recomendações é fazer uma lista dos produtos ou serviços que precisem ou deseja e estipular um limite de […]
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