Com a criação do Sistema Único de Saúde(SUS), através da Constituição de 1988, e sua regulamentação pelas Normas Operacionais Basicas – NOBs e Normas Operacionais de Assistência em Saúde – NOAS, um dos princípios organizacionais do SUS está relacionado a hierarquia do sistema de saúde pública, cujo modelo preconiza a existência de um gestor em cada instância do poder público, ou seja, uma figura responsável pela articulação, istração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-pessoal e multi-profissional da rede de saúde, seja nos Municípios, Estados ou União. O gestor também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS.
O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal.
Segundo o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), são atribuições do gestor municipal de saúde:
As competências e responsabilidades de cada município variam de acordo com os compromissos assumidos.
Em Mogi das Cruzes: Melhorar o atendimento prestado à população nas redes de atendimento básico, secundário e hospitalar da cidade por intermédio da coordenação das atividades relacionadas à assistência médica e hospitalar. Cabe à Pasta cuidar da formalização de parcerias com os governos Federal e Estadual e com o setor privado visando a convênios e programas que, entre outras finalidades, promovam a medicina preventiva, viabilizem campanhas de educação sanitária e garantam eficiência no diagnóstico e tratamento para que o paciente tenha seu problema resolvido com a melhor qualidade e maior agilidade possível.
O atual Secretário de Saúde: Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho nasceu em Crateús (CE) e veio para Mogi das Cruzes em 1968. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) em 1974 e fez residência em Ginecologia e Obstetrícia. Também fez especialização em Medicina do Trabalho, istração Hospitalar e Colposcopia. Atuou como professor na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Educação Física da UMC. Foi médico do trabalho na Indústria Caravelas, diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e secretário municipal de Saúde. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1983 e deputado estadual em 1990. Em 2016, foi reeleito vereador e, em 2019, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.
O Programa Municipal de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes inicia, na próxima segunda-feira (19), o oferecimento de Profilaxia Pré-Exposição Sexual (PrEP), medicamento antirretroviral prescrito a pessoas em situação de vulnerabilidade e que tenham práticas de maior risco para infecção pelo HIV. Entre os pacientes para os quais os médicos costumam prescrever PrEP estão: casais sorodiferentes que, por repetidas […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes está convocando famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família para realizarem o acompanhamento obrigatório para o segundo semestre de 2019. Devem ser acompanhadas crianças menores de sete anos, mulheres de 14 a 44 anos e todas as gestantes. O acompanhamento de saúde é um dos requisitos obrigatórios […]
Com quase mil casos de sarampo em sete meses, o Estado de São Paulo vem sofrendo com o avanço do sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, já são 39 cidades paulistas com surto ativo da doença, sendo que duas delas estão no Alto Tietê: Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba. O Alto Tietê, que […]
O Ministério da Saúde atualizou a lista de cidades com surto de sarampo e, depois de ter registrado quatro novos casos esta semana, Mogi das Cruzes apareceu entre os municípios em situação de surto ativo. Já são seis vítimas em Mogi, no total: uma mulher de 29 anos de Mogilar, um menino de 8 anos […]
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou ao NM na manhã desta quarta-feira (7) que foram registrados mais quatro casos de sarampo em Mogi das Cruzes. Com esses, a cidade já soma seis casos confirmados: uma mulher de 29 anos de Mogilar, um menino de 8 anos do Botujuru, uma mulher de 19 anos da Vila […]
A região do Alto Tietê confirmou, até o momento, 12 casos de sarampo, o que tem feito as Prefeituras intensificarem as campanhas de vacinação. Os casos mais recentes foram anunciados em Arujá, na última sexta-feira (2). De acordo com nota publicada no site da Prefeitura de Arujá, a Secretaria de Saúde recebeu resultados de exames […]
Grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, a hepatite é a inflamação do fígado, que pode ser causada por vírus ou pelo uso de remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, este ano já foram registrados 10 casos de […]
O surto de sarampo que vem se espalhando pelo Estado de São Paulo está fazendo com que diversas Prefeituras intensifiquem suas campanhas de vacinação. Somente na região do Alto Tietê já foram contabilizados nove casos até esta quinta-feira (25): dois em Mogi das Cruzes, quatro em Itaquaquecetuba, dois em Suzano e outro em Ferraz de […]
Após apresentarem avanços no Estado de São Paulo, com crescimento de 26% somente na última semana, os casos de sarampo começaram a aparecer também em Mogi das Cruzes. Nesta terça-feira (23), a Prefeitura confirmou dois casos na cidade. Uma das vítimas é um estudante de 8 anos, morador no bairro do Botujuru. A outra, trata-se […]
Somente na última semana, os casos de sarampo no Estado de São Paulo apresentaram um crescimento de 26%, totalizando 484 vítimas. Na região do Alto Tietê já foram registrados três casos: dois em Itaquaquecetuba e um em Suzano. A vacina contra o sarampo está disponível em todos os postos de saúde de Mogi das Cruzes, […]
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